Direito à Memória

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania (ago. 2012), p. 85-102.

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Liberdade de informar e direito à memória - uma crítica à ideia do direito ao esquecimento

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Direito ao Esquecimento no Âmbito Penal

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DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO ALICERCES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO DO GUERRILHEIRO AMAURY

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O Direito de não Esquecer: A anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil

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Acesso à documetação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei

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